Workshop na ENAP (Bras?lia)

Workshop in Brasilia

O workshop envolve dois dias de trabalho conjunto entre convidados da academia, gestores, funcion?rios de ONGs e Organismos Internacionais e ativistas, envolvidos com a??es de coopera??o internacional.

Workshop in Brasilia

Organiza??o

Osmany Porto de Oliveira (Unifesp)
Fernando Filgueiras (ENAP)
Camila Saraiva (IPPUR/UFRJ)

Nat?lia Koga (ENAP)

Apresenta??o

? recorrente na atividade de desenvolvimento e gest?o de pol?ticas p?blicas a busca por exemplos de outros lugares. A coopera??o internacional entre governos, seja no ?mbito subnacional ou nacional, ? uma pr?tica que tem se tornado cada vez mais frequente. Uma parte importante dos projetos de coopera??o tem por objetivo transferir ideias, modelos e tecnologias sociais de um governo, com expertise reconhecida, para outro. O Brasil tem uma vasta carteira de projetos no ?mbito das coopera??es bilaterais e das coopera??es multilaterais e triangulares, envolvendo organismos internacionais como BID, CEPAL, FAO, OEA, PNUD, UNESCO e UNICEF, apenas para citar alguns; tais projetos tem impactado os setores de meio ambiente, educa??o, agricultura, administra??o p?blica, entre outros. No ?mbito das coopera??es bilaterais, destacam-se as Coopera??es Sul-Sul, nas quais o Brasil tem assumido um papel de exportador de boas pr?ticas e promotor do desenvolvimento social, sobretudo junto aos pa?ses da Am?rica Latina e os pa?ses africanos de l?ngua portuguesa.

As coopera??es descentralizadas ou entre governos subnacionais ganharam destaque nas ?ltimas tr?s d?cadas, com a reconfigura??o e cria??o de um grande n?mero de redes de cidades. Tais redes atuam em diferentes esferas atreladas ao desenvolvimento municipal, social e urbano, tanto no ?mbito global, como as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Associa??o Mundial das Grandes Metr?poles (Metropolis), a Associa??o Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), quanto de modo regionalizado como ? o caso da rede Mercocidades ou da Federa??o Latinoamericana de Cidades, Munic?pios e Associa??es de Governos Locais (FLACMA). A despeito deste movimento ter crescido, ainda s?o insuficientes os instrumentos para orientar e avaliar as coopera??es. Com frequ?ncia, a realiza??o de projetos ? dependente do ac?mulo de experi?ncias pr?vias dos proponentes ou parceiros, uma pr?tica que impede a otimiza??o, e muitas vezes aprofundamento, dos projetos e o alcance de resultados de longa dura??o. S?o comuns situa??es como visitas t?cnicas desacompanhadas de registro institucional e coopera??es enfraquecidas pela troca de governos.

Diante desta lacuna presente na administra??o p?blica brasileira e dos desafios contempor?neos que a coopera??o internacional imp?e aos governos, a proposta do workshop ?Difus?o de Pol?ticas e Coopera??o para o Desenvolvimento: Di?logos entre a academia e a pr?tica? ? de pensar, discutir e sistematizar, de forma conjunta, um conjunto de diretrizes e orienta??es para projetos futuros. Ao reunir estudiosos da academia e profissionais ligados a organismos internacionais, ?rg?os de governo da esfera nacional e subnacional, ONGs e think tanks, assim como sociedade civil, o prop?sito deste workshop ? refletir sobre a difus?o de pol?ticas e a pr?tica da coopera??o a partir de abordagens distintas. O exerc?cio de reflex?o proposto por este workshop ? parte das atividades realizadas no ?mbito da Confer?ncia Internacional em Difus?o de Pol?ticas e Coopera??o para o Desenvolvimento a ser realizada entre 16 e 19 de maio de 2018, em S?o Paulo.

Esta confer?ncia d? continuidade ao debate realizado no I Semin?rio Internacional em Difus?o de Pol?ticas, ocorrido em 2016, o qual contou com participantes de 7 diferentes pa?ses e resultar? num livro a ser lan?ado em breve em Portugu?s e Ingl?s.

Estrutura do Workshop

O workshop envolve dois dias de trabalho conjunto entre convidados da academia, gestores, funcion?rios de ONGs e Organismos Internacionais e ativistas, envolvidos com a??es de coopera??o internacional. A estrutura do workshop ser? organizada em torno de mesas redondas pela manh? e grupos de trabalho durante as tardes. O objetivo das mesas redondas ? lan?ar quest?es e perspectivas que dever?o ser debatidas e aprofundadas nos grupos de trabalho. Para tanto as mesas dever?o ser compostas por curtas apresenta??es, em torno de 10 minutos para cada palestrante.

Os grupos de trabalho ser?o divididos de acordo com os seguintes t?picos:

1: Estrat?gias de financiamentos

2: Mecanismos (formais e informais) de interc?mbio

3: Constru??o de sistemas de informa??o e capacita??o para atores

4: Papel dos cidad?os e da sociedade

 

Programa Preliminar

1? Dia: Segunda-feira, 21 de Maio

 

8.30 Inscri??o/Caf?

9.00 Abertura por Osmany Porto de Oliveira (UNIFESP) e Fernando Filgueiras (ENAP)

9.30 Palestra inaugural por Michael Howlett (Simon Fraser University)

10.00 Intervalo

10.15 Mesa redonda 1 ? A Coopera??o para o Desenvolvimento e o papel das transfer?ncias de pol?ticas

M?rcio Lopes Corr?a (Ag?ncia Brasileira de Coopera??o)

Concha Hernandez (Banco Mundial)

Luara Lopes (Articula??o Sul)

Osmany Porto de Oliveira (UNIFESP)

Anaclaudia Rossbach (Cities Alliance)

Jo?o Brigido Bezerra Lima (IPEA-Projeto Cobradi)

Fernando Filgueiras (ENAP)

 

12.15 Almo?o

13.30 Grupos de trabalho: t?picos 1, 2, 3 e 4.

15.15 Intervalo

15.30 Grupos de trabalho: t?picos 1, 2, 3 e 4.

16.45 Intervalo

17.00 Apresenta??o e debate dos grupos de trabalho

18.45 Jantar

2? Dia: Ter?a-feira, 22 de Maio

9.00 Mesa Redonda 2 ? As especificidades da coopera??o descentralizada

Kazuo Nakano (UNIFESP)

Br?ulio D?as (Proyecto AL-LAs)

Michele Silva (University of Oklahoma)

Renata Boulos (Incide)

Roberta Sakai (King?s College London)

Rodrigo Corradi (Prefeitura de Porto Alegre/FONARI)

Vicente Trevas ? a confirmar

10.45 Intervalo

11.00 Grupos de trabalho: t?picos 1, 2, 3 e 4.

12.15 Almo?o

13.30 Grupos de trabalho: t?picos 1, 2, 3 e 4.

15.15 Intervalo

15.30 Apresenta??o e debate dos grupos de trabalho

17.00 Palestra final por Alex Shankland (IDS ? University of Sussex)

17.30 ? 18.15 Encerramento por Fernando Filgueiras, Osmany Porto de Oliveira e Rodrigo Perp?tuo (ICLEI)

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Prof. Osmany Porto

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